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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Empresas assumem que conseguem ouvir conversas pelo celular para direcionar propagandas
Especialista explica as implicações éticas e legais do uso de tecnologias de escuta ativa para criação de anúncios microssegmentados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:32
Vazar conversas de grupo de WhatsApp gera indenização por danos morais, decide juiz
Conversas em grupos de WhatsApp são privadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:55
O sigilo nas conversas de Whatsapp
Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:54
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:04
Divulgação de conversas de Whatsapp e a responsabilização civil
Por Cássia Rafaelle Amorim.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:45
Direito de falar e obrigação de ouvir!
Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:15
Biografias não autorizadas: STF irá ouvir sociedade
Audiência é necessária para subsidiar a decisão da Corte
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:15
Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa
Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 21:00
TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte
Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve oferecer oportunidade de defesa à parte interessada somente se ultrapassado o prazo de cinco anos para o julgamento do ato
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 15:22
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:30
CCJ deve ouvir Janot na terça sobre novo Código Penal
Objetivo é atualizar o código de 1940, que sofreu apenas uma alteração substancial desde o início da vigência, na parte geral, em 1984
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:42
Deputados podem ouvir técnicos do Inep sobre falhas no Enem
A Comissão de Educação e Cultura pode convidar representantes do Ministério da Educação para explicar as razões das falhas na aplicação do Enem no último fim de semana
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:02
STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado
A OAB questiona especificamente a constitucionalidade do artigo 265 do CPP, que trata da previsão de aplicação de multa de 10 a 100 salários mínimos ao advogado que abandonar o processo sem motivo justificado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:08
Falta de audiência para ouvir parte viola princípios constitucionais
Quando não ocorre a prévia oitiva do banco credor sobre valor depositado em juízo pelo devedor, ocorre violação do princípio constitucional do devido processo legal. Sob essa ótica, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma sentença de Primeiro Grau em que o Juízo julgara improcedente a ação de busca e apreensão de veículo movida pelo Banco Safra S.A em desfavor de uma transportadora de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:10